O Ensino Fundamental, com duração mínima de 9(nove) ano tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante:

• desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

• a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

• desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

• fortalecimento dos vínculos de família, dos laços e solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.